1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Musa Studio ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Musa Studio é uma plataforma SaaS de gestão de marketing de conteúdo que oferece:

• Geração de conteúdo assistida por inteligência artificial (legendas, roteiros, carrosséis).
• Planejamento e calendário editorial.
• Publicação direta em redes sociais conectadas (Instagram, YouTube, TikTok, Pinterest).
• Relatórios e métricas de desempenho das publicações.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e completas ao criar sua conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.

4. Uso Aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Violar leis ou regulamentações aplicáveis.
• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas da Plataforma ou de outros usuários.
• Usar a Plataforma para enviar spam ou conteúdo automatizado em massa.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma.
• Interferir no funcionamento normal da Plataforma ou sobrecarregar nossos servidores.

5. Conteúdo do Usuário

• Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria ou envia para a Plataforma.
• Ao utilizar a Plataforma para publicar conteúdo em redes sociais, você concede à Musa Studio uma licença limitada para transmitir esse conteúdo às plataformas de destino.
• Conteúdo gerado por inteligência artificial é fornecido como sugestão. Você é responsável por revisar e aprovar todo conteúdo antes da publicação.

5a. Armazenamento de Mídias

• Arquivos de mídia gerados ou enviados para a Plataforma (imagens, vídeos, thumbnails e demais arquivos de conteúdo) são armazenados por um período limitado determinado exclusivamente pela Musa Studio, podendo ser alterado a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
• O usuário é inteiramente responsável por manter cópias independentes de todas as suas mídias. A Musa Studio não se responsabiliza pela perda de arquivos após o período de retenção.
• Após a publicação em redes sociais, o conteúdo permanece acessível via permalink da plataforma de destino (Instagram, YouTube, TikTok etc.), independentemente do armazenamento na Musa Studio.
• O período de retenção vigente pode ser consultado na página de Configurações da Plataforma.

6. Conexão com Redes Sociais

• Ao conectar contas de redes sociais, você autoriza a Musa Studio a publicar conteúdo e acessar métricas em seu nome.
• Você pode desconectar suas redes sociais a qualquer momento pela página de Configurações.
• A Musa Studio não se responsabiliza por alterações nas APIs de terceiros que possam afetar a funcionalidade de integração.

7. Disponibilidade e Suporte

• Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
• Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.
• O suporte é oferecido por e-mail em horário comercial.

8. Limitação de Responsabilidade

A Musa Studio é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por:

• Perdas decorrentes de falhas em APIs de terceiros (redes sociais).
• Conteúdo gerado por inteligência artificial que não atenda às expectativas.
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da Plataforma.
• Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de manutenção.

9. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo seu design, código, marca e funcionalidades, é propriedade exclusiva da Musa Studio. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário pelo uso da Plataforma.

10. Rescisão

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
• Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos.
• Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer disputa relacionada a estes termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@musastudio.com.br

1. Acceptance of Terms

By accessing or using the Musa Studio platform ("Platform"), you agree to these Terms of Service. If you do not agree with any part of these terms, do not use the Platform.

2. Service Description

Musa Studio is a SaaS content marketing management platform that offers:

• AI-assisted content generation (captions, scripts, carousels).
• Editorial planning and calendar.
• Direct publishing to connected social networks (Instagram, YouTube, TikTok, Pinterest).
• Publication performance reports and metrics.

3. Registration and Account

• You must provide truthful and complete information when creating your account.
• You are responsible for maintaining the confidentiality of your access credentials.
• You are responsible for all activities performed under your account.
• Notify us immediately if you suspect unauthorized use of your account.

4. Acceptable Use

By using the Platform, you agree not to:

• Violate applicable laws or regulations.
• Publish illegal, defamatory, offensive content or content that infringes third-party rights.
• Attempt to access restricted areas of the Platform or other users' accounts.
• Use the Platform to send spam or mass automated content.
• Reverse engineer, decompile, or attempt to extract the Platform's source code.
• Interfere with the normal operation of the Platform or overload our servers.

5. User Content

• You retain all rights to content you create or submit to the Platform.
• By using the Platform to publish content on social networks, you grant Musa Studio a limited license to transmit that content to the destination platforms.
• AI-generated content is provided as a suggestion. You are responsible for reviewing and approving all content before publication.

5a. Media Storage

• Media files generated or uploaded to the Platform (images, videos, thumbnails, and other content files) are stored for a limited period determined solely by Musa Studio, which may be changed at any time without prior notice.
• The user is solely responsible for maintaining independent copies of all their media files. Musa Studio is not liable for file loss after the retention period expires.
• After publication on social networks, content remains accessible via the destination platform's permalink (Instagram, YouTube, TikTok, etc.), regardless of storage in Musa Studio.
• The current retention period can be found on the Platform's Settings page.

6. Social Network Connection

• By connecting social media accounts, you authorize Musa Studio to publish content and access metrics on your behalf.
• You can disconnect your social networks at any time through the Settings page.
• Musa Studio is not responsible for changes in third-party APIs that may affect the integration functionality.

7. Availability and Support

• We strive to keep the Platform available 24/7, but we do not guarantee uninterrupted availability.
• Scheduled maintenance will be communicated in advance when possible.
• Support is offered via email during business hours.

8. Limitation of Liability

Musa Studio is provided "as is". We are not responsible for:

• Losses resulting from failures in third-party APIs (social networks).
• AI-generated content that does not meet expectations.
• Indirect, incidental, or consequential damages resulting from using the Platform.
• Temporary service interruptions due to technical or maintenance reasons.

9. Intellectual Property

The Platform, including its design, code, brand, and features, is the exclusive property of Musa Studio. No intellectual property rights are transferred to the user by using the Platform.

10. Termination

• You may close your account at any time by contacting us.
• We may suspend or terminate your account in case of violation of these terms.
• After termination, your data will be handled in accordance with our Privacy Policy.

11. Changes to Terms

We may update these Terms periodically. Significant changes will be communicated via email or a notice on the Platform. Continued use after changes constitutes acceptance of the new terms.

12. Governing Law

These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. For any dispute related to these terms, the court of the user's domicile shall have jurisdiction.

13. Contact

For questions about these terms, contact us at: contato@musastudio.com.br